Portal de Eventos Científicos em Música, 5º Congresso Brasileiro de Iconografia Musical

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Gestão, organização, preservação e acesso de documentos iconográficos e audiovisuais relativos à música no âmbito da Resolução nº 41 do Conselho Nacional de Arquivos
Marcelo Nogueira de Siqueira

Última alteração: 2020-04-11

Resumo


O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa relativos a documentos arquivísticos, objetivando sua gestão, organização, preservação e acesso. Tal política é substanciada por um conjunto de atos em forma de decretos, resoluções, ações educativas, capacitação, normatizações e diretrizes que versam sobre diversos temas relativos aos documentos arquivísticos, sendo eles convencionais ou digitais independentes do gênero, origem, natureza, linguagem, suporte ou formato. Em 2014, a partir de iniciativa da Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais, o CONARQ aprovou a Resolução nº 41, que dispõe sobre a inserção destes documentos em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando sua preservação e acesso. Esta resolução reafirmou a necessidade de percepção de que documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, caso sejam arquivísticos, ou seja, que tenham sido produzidos ou acumulados por um mesmo produtor em decorrência de suas atividades e que constituem, juntamente com outros documentos, um entendimento orgânico de uma ação, devem fazer parte de um entendimento sistêmico de gestão e tratamento técnico, algo que normalmente não acontece, pois são percebidos como documentos “a parte”, pertencentes a uma outra forma de organização e acesso, o que impede uma compreensão ampla e correta de seus significados. A presente comunicação tem por objetivo geral contextualizar a criação da Resolução nº 41 do CONARQ, analisando suas premissas e proposições e situando sua aplicação em tempos de Humanidades Digitais, refletindo sobre os universos analógicos e digitais, sobretudo em suas transições e interseções, em que a produção e o tratamento documental deste novo milênio estão inseridos.


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